Resolução nº 56 - Parâmetros para o FIA.pdf (340,8 kB)
Dispõe sobre as normas de funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Matozinhos – FIA/MTZ e dá outras providências. EM VIGOR
Dispõe sobre a Comissão Organizadora responsável pela condução do 2º Processo de Eleição Unificada do Conselho Tutelar. Situação: SEM EFEITO EM VIRTUDE DE JÁ TER CUMPRIDO O OBJETO
Resolução nº 58 - Liberação de Recursos FIA 2019.pdf (217549)
Dispõe sobre a liberação dos recursos captados pelas Organizações da Sociedade Civil junto ao FIAM/MTZ – Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Matozinhos em 2018. Situação: SEM EFEITO EM VIRTUDE DE JÁ TER CUMPRIDO O OBJETO
Dispõe sobre o Edital 001/2019 que regulamenta o 2º Processo de Escolha Unificada dos Membros do Conselho Tutelar de Matozinhos – Quadriênio 2020/2023. Situação: SEM EFEITO EM VIRTUDE DE JÁ TER CUMPRIDO O OBJETO
Dispõe sobre a Retificação nº 1 do Edital 001/2019 que regulamenta o 2º Processo de Escolha Unificada dos Membros do Conselho Tutelar de Matozinhos – Quadriênio 2020/2024. Situação: SEM EFEITO EM VIRTUDE DE JÁ TER CUMPRIDO O OBJETO
Resolução 61 Posse Conselheiro Tutelar.jpeg (125092)
Dispõe sobre a Recondução e Posse de Conselheiros Tutelares eleitos em 2016, para suprir a vacância dos Conselheiros Tutelares que solicitaram exoneração no período de 2016 a 2019. Situação: SEM EFEITO EM VIRTUDE DE JÁ TER CUMPRIDO O OBJETO
Resolução nº 62 Liberação do Recurso para oServiço de Acolhimento de Matozinhos.pdf (133868)
Dispõe sobre a liberação dos recursos para a execução do Projeto Bem Viver Serviço de Acolhimento , da Casa de Acolhimento Vó Conceição, que executa o serviço de acolhimento institucional no município de Matozinhos. Situação: SEM EFEITO EM VIRTUDE DE JÁ TER CUMPRIDO O OBJETO
Resolução nº 63 Chamamento 002 2019.pdf (425173)
Dispõe sobre a aprovação de abertura do Edital de Chamamento Público CMDCA/MTZ nº 02/2019 para seleção dos Projetos das Organizações da Sociedade Civil – OSC´s regularmente registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Matozinhos CMDCA/MTZ, para fins de concessão de Certificado de Autorização para Captação de Recursos financeiros para o Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Matozinhos – FIA/MTZ, Biênio 2019/2020. SEM EFEITO EM VIRTUDE DE JÁ TER CUMPRIDO O OBJETO
Resolução nº 64 Eleição Conselho Tutelar Local de Votação.pdf (123,5 kB)
Dispõe sobre o local de votação do 2º Processo de Escolha Unificada dos Membros do Conselho Tutelar Matozinhos/MG e dá outras providências. Situação: SEM EFEITO EM VIRTUDE DE JÁ TER CUMPRIDO O OBJETO
Resolução nº 65 Plano de Ação e Aplicação.pdf (163527)
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Biênio 2020/2021 e Plano Aplicação dos Recursos Captados em 2019 junto ao Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Matozinhos – FMIA/MTZ para execução em 2020. SEM EFEITO EM VIRTUDE DE JÁ TER CUMPRIDO O OBJETO
Dispõe sobre a Retificação do Chamamento Público CMDCA/MTZ nº 02/2019 para seleção dos Projetos das Organizações da Sociedade Civil – OSC´s para fins de concessão de Certificado de Autorização para Captação de Recursos financeiros para o Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Matozinhos – FIA/MTZ, Biênio 2019/2020 SEM EFEITO EM VIRTUDE DE JÁ TER CUMPRIDO O OBJETO
Resolução nº 67 Resultado do Edital 002 2019 .pdf (162130)
Resultado preliminar Chamamento Público CMDCA/MTZ nº 02/2019 para fins de concessão de Certificado de Autorização para Captação de Recursos financeiros para o Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Matozinhos – FIA/MTZ, Biênio 2019/2020 SEM EFEITO EM VIRTUDE DE JÁ TER CUMPRIDO O OBJETO
Dispõe sobre o Chamamento Público o Edital nº 003/2019, a convocação para a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor os membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente de Matozinhos - Biênio 2020/2021. SEM EFEITO EM VIRTUDE DE JÁ TER CUMPRIDO O OBJETO
Resolução nº 70 Conselho Tutelar .pdf (249023)
Dispõe sobre as medidas administrativas para garantir o funcionamento mínimo da sede do Conselho Tutelar de Matozinhos e dá outras providências. Situação: SEM EFEITO EM VIRTUDE DE JÁ TER CUMPRIDO O OBJETO