CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MATOZINHOS/MG

O CMDCA não possui sede própria. As correspondências devem ser entregues a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS
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RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO 78  Dispõe sobre a liberação dos recursos captados pelas Organizações da Sociedade Civil junto ao FIAM/MTZ – Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Matozinhos em 2019, 2020 e 2021. EM VIGOR Resolução nº 78 Liberação de Recursos FIA_MTZ.pdf (469706)  RESOLUÇÃO...
  RESOLUÇÃO 77/2021    Dispõe sobre as orientações necessárias para realizar a 2ª etapa: INSCRIÇÃO E/OU RENOVAÇÃO de Programas, Projetos ou Planos de Trabalho no CMDCA de Matozinhos. Situação: EM VIGOR   Resolução nº 77 03 de novembro de 2021.pdf (429750)   RESOLUÇÃO...
Dispõe sobre sobre a liberação de recursos para pagamento do Curso de Formação de Conselheiros Tutelares de Matozinhos para atuação no quadriênio 2020/2023 Situação: SEM EFEITO EM VIRTUDE DE JÁ TER CUMPRIDO O OBJETO Resolução nº 71 Capacitação CT2020.pdf (214,7 kB) Dispõe...

RESOLUÇÕES 2019

Resolução nº 56 - Parâmetros para o FIA.pdf (340,8 kB) Dispõe sobre as normas de funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Matozinhos – FIA/MTZ e dá outras providências. EM VIGOR Resolução nº 57 Comissão Organizadora do 2º Processo de Eleição Unificada do Conselho...

RESOLUÇÕES 2018

Resolução nº 51 de 20 de fevereiro de 2018.pdf (220,2 kB) Dispõe sobre a liberação dos recursos captados pelas Organizações da Sociedade Civil junto ao FIAM/MTZ – Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Matozinhos em 2017. Situação: SEM EFEITO EM VIRTUDE DE JÁ TER CUMPRIDO O...

RESOLUÇÕES 2017

Resolução nº 43 de 06 de março de 2017.doc.pdf (452,4 kB)   Dispõe sobre a aprovação e repasse dos recursos às entidades regularmente registradas e que captaram ao FMIA – Fundo Municipal da Infância e Adolescência no município de Matozinhos, mediante chancela autorizativa, para execução...

RESOLUÇÕES 2016

 
Resolução nº 40 de 09 de setembro de 2016.pdf (500,8 kB) REVOGADA, pela Resolução nº 72/2020.
 
Dispõe sobre o Edital de Chamamento Público para Registro das Entidades Não Governamentais e sua Renovação, que atuem no atendimento a crianças e adolescentes no município de Matozinhos dá outras providências.

Resolução nº 41 de 16 de novembro de 2016.doc.pdf (633,9 kB) REVOGADA, pela Resolução nº 77/2021

Dispõe sobre o Edital de Inscrição e Reavaliação dos Programas e Planos de Trabalho a serem realizados pelas entidades com financiamento do FMIA – Fundo Municipal da Infância e Adolescência no município de Matozinhos e dá outras providências.

Resolução nº 42 de 05 de dezembro de 2016.doc.pdf (431,7 kB) Situação: SEM EFEITO EM VIRTUDE DE JÁ TER CUMPRIDO O OBJETO

Dispõe sobre a divulgação dos projetos aprovados pelo CMDCA/MTZ para captar recursos ao FMIA - Fundo Municipal da Infância e Adolescência no município de Matozinhos mediante chancela autorizativa. 

Plano de Aplicação CMDCA Matozinhos.pdf (290,3 kB)