TERMOS DE FOMENTO ASSINADOS EM 2024

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 01/2024

Entidade: Ministério AMAE - Associação Missionária de Apoio ao Evangelho

CNPJ: 19.270.008/0001-04

Objeto: Apoiar as atividades do Projeto Educacional Semear

Descrição do Serviço: As atividades são destinadas a alfabetização gratuita de crianças de 6 a 9 anos, socialmente vulneráveis matriculadas na rede pública municipal e realizadas no contra turno escolar.

Valor Total: R$ 47.967,00 (Quarenta e sete mil, novecentos e sessenta e sete reais).

Vigência: Abril à Dezembro de 2024

Particípes: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Ministério AMAE e Executivo Municipal

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 02/2024

Entidade: AJOWEN - Associação João Wenceslau Junqueira

CNPJ: 07.131.696.0001-34

Objeto: Apoiar o Projeto Mais Cidadania

Descrição do Serviço: Aulas de Informática básica e oficinas gratuitas para crianças carentes de Matozinhos

Valor Total: R$ 56.287,00 (Cinquenta e seis reais mil, duzentos e oitenta e sete reais)

Vigência: Abril à Dezembro de 2024

Particípes: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, AJOWEN e Executivo Municipal

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 03/2024

Entidade: SERPARF - Serviço de Promoção ao Menor e Família

CNPJ: 25.000.530/0001-60

Objeto: Apoiar a execução do serviço de acolhimento institucional

Descrição do Serviço: Aquisição de móveis e equipamentos para o atendimento dos usuários

Valor Total: 5.150,00 (Cinco mil cento e cinquenta reais)

Vigência: Maio de 2024

Particípes: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Fundaçao Dirce da Silveira Figueiredo

e Executivo Municipal

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 04/2024

Entidade: AJOWEN - Associação João Wenceslau Junqueira

CNPJ: 07.131.696.0001-34

Objeto: Fortalecimento do CMDCA para as Organizações da Sociedade Civil

Descrição do Serviço: Projeto Juntos Somos +

Valor Total: R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais)

Vigência: Outubro à Fevereiro de 2025.

Particípes: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, AJOWEN e Executivo Municipal

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 03/2024

DELIBERAÇÕES FIA/MTZ

REGRAS DO FIA/MTZ

Resolucao_n-C2-BA_100-2024_CMDCA_Matozinhos_assinado.pdf (647,1 kB) Dispõe sobre as normas de funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Matozinhos – FIA/MTZ e dá outras providências.

INSTITUIÇÕES CERTIFICADAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSO 2025/2026

Dispõe sobre a Certificação e Autorização para Captação de Recursos financeiros para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Matozinhos – FMDCA/MTZ, Biênio 2025/2026 Resolucao_n-C2-BA_97_Projetos_Aprovados_para_Captacao_de_Recursos_2025_2026_assinado.pdf (238,9...

TERMOS DE FOMENTO ASSINADOS EM 2023

TERMOS DE FOMENTO ASSINADOS EM 2023 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 01/2023 Entidade: AJOWEN - Associação João Wenceslau Junqueira CNPJ: 07.131.696.0001-34 Objeto: Apoiar o Projeto Mais Cidadania Descrição do Serviço: Aulas de Informática básica...

Decreto Municipal nº 2.442

O prefeito municipal sansionou em 26 de maio de 2011 o presente Decreto que regulamenta o Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Matozinhos - FIA/MTZ. Decreto nº 2.442 de 26 de Maio de 2011 Regulamenta o FIA Matozinhos.pdf (1101289) REVOGADO

Recursos Captados em 2018

Resolução nº 58 - Liberação de Recursos FIA 2019.pdf (200,5 kB) Dispõe sobre a liberação dos recursos captados pelas Organizações da Sociedade Civil junto ao FIAM/MTZ – Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Matozinhos em 2018. SEM EFEITO - CUMPRIU O OBJETO