RESOLUÇÃO Nº 83, de 09/02/2023
Dispõe sobre a Certificação e Registro das Organizações da Sociedade Civil no CMDCA de Matozinhos. Situação: EM VIGOR
Resolução nº 83 Aprovação Cadastro de Entidades.pdf (211331)
RESOLUÇÃO Nº 84, de 16/02/2023
Dispõe sobre a liberação dos recursos captados pelas Organizações da Sociedade Civil junto ao FIAM/MTZ – Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Matozinhos em 2022 para ser executado em 2023 e chamamento para habilitação jurídica e assinatura do Termo de Fomento/2023. Situação: EM VIGOR
Resolução nº 84 Liberação de Recursos FIA2023.pdf (497987)
MODELO TERMO DE FOMENTO FMIA 2023.pdf (254466)
RESOLUÇÃO Nº 85, de 04/04/2023
Dispõe sobre o Edital nº 002/2023 que regulamenta o Processo Eleitoral para composição do Conselheiro Tutelar de Matozinhos - 2024/2028 . Situação: REVOGADO
Resolução nº 85 Comissão Especial Eleitoral.pdf (337,7 kB)
RESOLUÇÃO Nº 86, de 09/05/2023
Dispõe sobre a prorrogação do período de inscrição do processo para composição do Conselheiro Tutelar de Matozinhos - 2024/2028 . Situação: REVOGADO
Resolução nº 86 Eleição para Conselheiro Tutelar de Matozinhos.pdf (263,9 kB)
RESOLUÇÃO Nº 87, de 21/06/2023
Dispõe sobre a suspensão do Edital nº 02/2023 processo para composição do Conselheiro Tutelar de Matozinhos - 2024/2028 . Situação: SEM EFEITO EM VIRTUDE DE JÁ TER CUMPRIDO O OBJETO
Resolução nº 87 Suspensão do Edital 02_2023.pdf (160438)
RESOLUÇÃO Nº 88, de 21/06/2023
Dispõe sobre publicação do Edital nº 03/2023 processo para composição do Conselheiro Tutelar de Matozinhos - 2024/2028 . Situação: SEM EFEITO EM VIRTUDE DE JÁ TER CUMPRIDO O OBJETO
Resolução nº 88 Edital 003_2023 (1).pdf (176107)
Edital nº 03_2023 Eleição para Conselho Tutelar 2024_2028 (1).pdf (329074)
RESOLUÇÃO Nº 89, de 26/10/2023
Dispõe sobre a alteração na Resolução 80/2022, Edital 001/2022, revogação da Resolução 81 e dá outras providências. Situação: EM VIGOR
Resolução nº 89 de 26out23.pdf (310746)