RES.Nº 90 DE 24 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a liberação dos recursos captados pelas Organizações da Sociedade Civil junto ao FIAM/MTZ – Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Matozinhos em 2023 para ser executado em 2024 e CONVOCAÇÃO para habilitação jurídica e assinatura do Termo de Fomento/2024.
Resolução nº 90 Liberação de Recursos FIA2024.pdf (524026) EM VIGOR
MODELO TERMO DE FOMENTO FMIA 2024.pdf (745555)
RES.Nº 91 DE 07 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a alteração do gestor do Termo de Fomento 001/2024 para financiamento do Projeto Educacional Semear.
RES.Nº 92 DE 26 DE junho DE 2024
Dispõe sobre a liberação dos recursos do FIAM/MTZ – Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Matozinhos para a Capacitação dos Conselheiros Tutelares de Matozinhos.
Resolucao_92_Capacitacao_Conselho_Tutelar__assinado.pdf (228893) REGOVADA POIS JÁ CUMPRIU O OBJETO
RES.Nº 93 DE 09 de agosto DE 2024
Dispõe sobre a publicação do Edital 02/2024 que regulamenta o Processo Suplementar Simplificado para composição do quadro reserva dos Membros do Conselho Tutelar de Matozinhos 2024/2027 e dá outras providências.
Edital 002 2024 Eleição Suplementar Alterado pela REsolução nº 96 de 10out2024.pdf (310305) Alterado pela Resolução nº 96 de 10/10/2024.
RES.Nº 94 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a publicação do Edital 03/2024 que regulamenta o Processo de Seleção dos Projeto e/ou Plano de Trabalho para emissão do Certificado de Autorização para Captação de Recursos financeiros para o Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Matozinhos – FMDCA DE MATOZINHOS, Biênio 2025/2026.
RES.Nº 95 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a liberação de recurso captado pelas Organizações da Sociedade Civil - OSC’s junto ao FIAM/MTZ – Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Matozinhos em 2023 com execução em 2024/2025 e CONVOCAÇÃO para habilitação jurídica e assinatura do Termo de Fomento/2024.
RES.Nº 96 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre alteração do Edital 02/2024 que rege o Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar do Município de Matozinhos – 2024/2027 e dá outras providências.
Resolucao_n-C2-BA_96_Eleicao_Suplementar_CT_lista_de_pre-candidatos_assinado (1).pdf (272,3 kB) EM VIGOR
RES.Nº 97 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a Certificação e Autorização para Captação de Recursos financeiros para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Matozinhos – FMDCA/MTZ, Biênio 2025/2026
Resolucao_n-C2-BA_97_Projetos_Aprovados_para_Captacao_de_Recursos_2025_2026_assinado.pdf (244666) EM VIGOR
RES.Nº 98 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre Proclamação do Resultado do Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar do Município de Matozinhos – 2024/2027.
Resolução nº 98 Proclamação do Resultado da Eleição Suplementar CT.pdf (203363) EM VIGOR
RES.Nº 99 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre Eleição das Organizações da Sociedade Civil para Representação Não Governamental no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Matozinhos Biênio 2025-2026. EM VIGOR
Resolucao_n-C2-BA_99-2024_CMDCA_Matozinhos_-281-29_assinado.pdf (584325) EM VIGOR
RES.Nº 100 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre as normas de funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Matozinhos – FIA/MTZ e dá outras providências.
Alterado pela Resolução nº 96 de 10/10/2024.