Dispõe sobre a aprovação e repasse dos recursos às entidades regularmente registradas e que captaram ao FMIA – Fundo Municipal da Infância e Adolescência no município de Matozinhos, mediante chancela autorizativa, para execução do Planos de Trabalho em 2017. Situação: SEM EFEITO EM VIRTUDE DE JÁ TER CUMPRIDO O OBJETO
Dispõe sobre a Dispensa de Chamamento Público para liberação dos valores captados em 2016 pelas entidades regularmente registradas e certificadas para captar recurso ao FMIA/MTZ – Fundo Municipal da Infância e Adolescência no município de Matozinhos, mediante chancela autorizativa, para execução em 2017. Situação: SEM EFEITO EM VIRTUDE DE JÁ TER CUMPRIDO O OBJETO
Dispõe sobre a COMA - Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Planos de Trabalho financiados pelo FMIA/MTZ - Fundo Municipal da Infância e Adolescência no município de Matozinhos e adequações dos Planos de Trabalho das entidades a Lei 13.019/2014 e Decreto Lei 3.006/2016. Situação: SEM EFEITO EM VIRTUDE DE JÁ TER CUMPRIDO O OBJETO
Dispõe sobre a aprovação do modelo de relatório a ser utilizado pela Comissão de Monitoramento durante as visitas in loco e alteração do artigo 3º da Resolução 45 de 26/03/17. Situação: SEM EFEITO EM VIRTUDE DE JÁ TER CUMPRIDO O OBJETO
ANEXOS Resolução nº 47 de 03 de Outubro de 2017.doc (585728)
Dispõe sobre a aprovação de abertura do Edital de Chamamento Público CMDCA/MTZ nº 01/2017para seleção dos Projetos das Organizações da Sociedade Civil – OSC´s regularmente registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Matozinhos CMDCA/MTZ, para fins de concessão de Certificado de Autorização para Captação de Recursos financeiros para o Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Matozinhos – FMIA/MTZ, Biênio 2018/2019. Situação: SEM EFEITO EM VIRTUDE DE JÁ TER CUMPRIDO O OBJETO
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação dos Recursos destinados ao Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Matozinhos – FMIA/MTZ para o ano de 2018. Situação: SEM EFEITO EM VIRTUDE DE JÁ TER CUMPRIDO O OBJETO
Dispõe sobre o afastamento do Conselheiro Tutelar Wesley Sergio Soares Costa e a aprovação de instauração de comissão para abertura de processo administrativo sobre a conduta inadequada do referido conselheiro tutelar. Situação: SEM EFEITO EM VIRTUDE DE JÁ TER CUMPRIDO O OBJETO
Dispõe sobre a aprovação de alteração nos artigos 9º, 13º e 16º do Edital de Chamamento Público CMDCA/MTZ nº 01/2017 para seleção dos Projetos das Organizações da Sociedade Civil – OSC´s regularmente registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Matozinhos CMDCA/MTZ, para fins de concessão de Certificado de Autorização para Captação de Recursos financeiros para o Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Matozinhos – FMIA/MTZ. Situação: SEM EFEITO EM VIRTUDE DE JÁ TER CUMPRIDO O OBJETO