CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MATOZINHOS/MG

O CMDCA não possui sede própria. As correspondências devem ser entregues na SMDS
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RESOLUÇÕES

RESOLUÇÕES 2024

RESOLUÇÕES 2024
RES.Nº 90 DE 24 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a liberação dos recursos captados pelas Organizações da Sociedade Civil junto ao FIAM/MTZ – Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Matozinhos em 2023 para ser executado em 2024 e CONVOCAÇÃO para habilitação jurídica e assinatura do Termo de...

RESOLUÇÕES 2023

RESOLUÇÃO Nº 83, de 09/02/2023 Dispõe sobre a Certificação e Registro das Organizações da Sociedade Civil no CMDCA de Matozinhos. Situação: EM VIGOR Resolução nº 83 Aprovação Cadastro de Entidades.pdf (211331)  RESOLUÇÃO Nº 84, de 16/02/2023 Dispõe sobre a liberação dos recursos captados pelas...

RESOLUÇÕES 2022

RESOLUÇÃO 78  Dispõe sobre a liberação dos recursos captados pelas Organizações da Sociedade Civil junto ao FIAM/MTZ – Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Matozinhos em 2019, 2020 e 2021. Situação: SEM EFEITO EM VIRTUDE DE JÁ TER CUMPRIDO O OBJETO Resolução nº 78 Liberação de...

RESOLUÇÕES 2021

  RESOLUÇÃO 77/2021    Dispõe sobre as orientações necessárias para realizar a 2ª etapa: INSCRIÇÃO E/OU RENOVAÇÃO de Programas, Projetos ou Planos de Trabalho no CMDCA de Matozinhos. Situação: EM VIGOR   Resolução nº 77 03 de novembro de 2021.pdf (429750)   RESOLUÇÃO...

RESOLUÇÕES 2020

RESOLUÇÃO Nº 71 Dispõe sobre sobre a liberação de recursos para pagamento do Curso de Formação de Conselheiros Tutelares de Matozinhos para atuação no quadriênio 2020/2023 Situação: SEM EFEITO EM VIRTUDE DE JÁ TER CUMPRIDO O OBJETO Resolução nº 71 Capacitação CT2020.pdf (214,7...

RESOLUÇÕES 2019

RESOLUÇÕES 2019 (Nº 56 A 70)

Resolução nº 56 - Parâmetros para o FIA.pdf (340,8 kB) Dispõe sobre as normas de funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Matozinhos – FIA/MTZ e dá outras providências. Situação: REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 100/2024. Resolução nº 57 Comissão Organizadora do...

RESOLUÇÕES 2018

RESOLUÇÕES Nº 51 A 55

Resolução nº 51 de 20 de fevereiro de 2018.pdf (220,2 kB) Dispõe sobre a liberação dos recursos captados pelas Organizações da Sociedade Civil junto ao FIAM/MTZ – Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Matozinhos em 2017. Situação: SEM EFEITO EM VIRTUDE DE JÁ TER CUMPRIDO O...

RESOLUÇÕES 2017

RESOLUÇÕES DE Nº 43 A 50

Resolução nº 43 de 06 de março de 2017.doc.pdf (452,4 kB)   Dispõe sobre a aprovação e repasse dos recursos às entidades regularmente registradas e que captaram ao FMIA – Fundo Municipal da Infância e Adolescência no município de Matozinhos, mediante chancela autorizativa, para execução...

RESOLUÇÕES 2016

 
Resolução nº 40 de 09 de setembro de 2016.pdf (500,8 kB) REVOGADA, pela Resolução nº 72/2020.
 
Dispõe sobre o Edital de Chamamento Público para Registro das Entidades Não Governamentais e sua Renovação, que atuem no atendimento a crianças e adolescentes no município de Matozinhos dá outras providências.

Resolução nº 41 de 16 de novembro de 2016.doc.pdf (633,9 kB) REVOGADA, pela Resolução nº 77/2021

Dispõe sobre o Edital de Inscrição e Reavaliação dos Programas e Planos de Trabalho a serem realizados pelas entidades com financiamento do FMIA – Fundo Municipal da Infância e Adolescência no município de Matozinhos e dá outras providências.

Resolução nº 42 de 05 de dezembro de 2016.doc.pdf (431,7 kB) Situação: SEM EFEITO EM VIRTUDE DE JÁ TER CUMPRIDO O OBJETO

Dispõe sobre a divulgação dos projetos aprovados pelo CMDCA/MTZ para captar recursos ao FMIA - Fundo Municipal da Infância e Adolescência no município de Matozinhos mediante chancela autorizativa. 

Plano de Aplicação CMDCA Matozinhos.pdf (290,3 kB)